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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Emendas Const.
2026
Ano mais recente
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 64082001 Lei Ordinária 2001
LEI Nº 6.408, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Denomina de "Ponte Fredesvindo Geraldo de Queiróz", a ponte sobre o Rio Salobro na PA-150 e dá outras providências. DOE Nº ...
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Nº 64072001 Lei Ordinária 2001
LEI Nº 6.407, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Denomina de Ponte "Bernardino Furtado", a ponte sobre o Rio Pau D´Arco na PA-150 e dá outras providências. DOE Nº 29.561, de 18/10/2001.
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Nº 64062001 Lei Ordinária 2001
LEI Nº 6.406, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. Declara como patrimônio paisagístico a localidade denominada Alter do Chão, no Município de Santarém, neste Estado e dá outras providências. DOE Nº 29.560, de 17/10/2001.
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Nº 64052001 Lei Ordinária 2001
LEI Nº 6.405, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. Cria no âmbito do estado do Pará, o Programa "Adote uma escola Pública" e dá outras providências. DOE Nº 29.560, de 17/10/2001.
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Nº 64042001 Lei Ordinária 2001
LEI Nº 6.404, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Dispõe sobre a proibição do agenciamento de serviços funerários nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde e das unidades médico-legal, e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.
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Nº 64032001 Lei Ordinária 2001
LEI Nº 6.403 DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Comunidade Nossa Senhora do Livramento do povoado de Muriazinho, e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.
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Nº 64022001 Lei Ordinária 2001
LEI Nº 6.402, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Dispõe sobre a classificação do Município de Oriximiná em Estância Turística e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.
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Nº 64012001 Lei Ordinária 2001
LEI Nº 6.401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o "Lions Clube de Castanhal - Centro" e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.
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Nº 64002001 Lei Ordinária 2001
LEI Nº 6.400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Pastoral da Criança e dá outras providências. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.
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Nº 63992001 Lei Ordinária 2001
LEI Nº 6.399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barcarena - STRB. DOE Nº 29.558, de 11/10/2001.
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