Banco de Leis & Normas

LEI Nº 6.385, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Institui pensão especial em favor de CINECA GERALDA DA COSTA SOUSA. DOE Nº 29.535, de 10/09/2001.

LEI Nº 6.384, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o "Conselho Interativo de Segurança e Justiça de Castanhal", e dá outras providências. DOE Nº 29.535, de 10/09/2001.

LEI Nº 6.383, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001. Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Assentamento Valentin Serra e dá outras providências. DOE Nº 29.535, de 10/09/2001.

L E I Nº 6.382, DE 3 DE SETEMBRO DE 2001.* Estabelece o período de férias escolares no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.107, de 09/01/2004.

LEI Nº 6.381, DE 25 DE JULHO DE 2001. Dispõe a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. DOE nº 29.507, de 27/07/2001

LEI Nº 6.380, DE 20 DE JULHO DE 2001 Denomina de "Ponte José Augusto Marinho", a ponte sobre o Rio Sapucaia na PA-150, e dá outras providências. DOE Nº 29.504, de 24/07/2001.

LEI Nº 6.379, DE 12 DE JULHO DE 2001. Altera a Lei nº 6.305, de 17 de julho de 2000, que autoriza o Poder Executivo a adquirir os créditos e títulos oriundos do fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS e dá outras providências. DOE Nº 29.497, de 13/07/2001.

Dispõe sobre a criação de cargos de Secretário Extraordinário de Estado.

LEI Nº 6.377, DE 12 DE JULHO DE 2001. Altera dispositivos da Lei nº 6.212, de 28 de abril de 1999, e dá outras providências. DOE Nº 29.497, de 13/07/2001.

LEI Nº 6.376, DE 12 DE JULHO DE 2001. Dispõe sobre a Política Mineraria do Estado do Pará, cria o Conselho Consultivo da Política Mineraria do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 29.497, de 13/07/2001.