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| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 63982001 | Lei Ordinária | 2001 | LEI Nº 6.398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001.
Denomina a Ponte sobre o Rio Acaba Saco I, na PA-150, de "Ponte Manoel
Vicente Pereira", conhecido também por "Neco Baiano", e dá outras providências.
DOE Nº 29.558, de 11/10/2001. |
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| Nº 63972001 | Lei Ordinária | 2001 | LEI Nº 6.397, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001.
Estabelece o Dia da Comunidade Árabe-Libanesa no Estado do Pará e dá
outras providências.
DOE Nº 29.552, de 03/10/2001. |
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| Nº 63962001 | Lei Ordinária | 2001 | LEI Nº 6.396, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Rede Solidária -
Pará e dá outras providências.
DOE Nº 29.552, de 03/10/2001. |
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| Nº 63952001 | Lei Ordinária | 2001 | LEI Nº 6.395, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001.
Institui pensão especial em favor da Srª. Rosana da Silva Bonfim e dos menores Rodrigo
Bonfim de Paulo, Nalu Bonfim de Paulo e Expedito Neto Bonfim de Paulo, excompanheira
e filhos do falecido sindicalista Euclides Francisco de Paulo e dá outras
providências.
DOE Nº 29.552, de 03/10/2001.. |
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| Nº 63942001 | Lei Ordinária | 2001 | LEI Nº 6.394, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001.
Isenta o pagamento de taxas para confecção de 2ª via, os documentos que
forem roubados ou furtados e dá outras providências./2001. |
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| Nº 63932001 | Lei Ordinária | 2001 | LEI Nº 6.393, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001.
Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Recreativa
Cultural e Carnavalesca Parafuseta de Caratateua, e dá outras providências.
DOE Nº 29.553, de 04/10/2001.
* Republicada por incorreção no D.O.E. nº 29.552, de 03/10/2001. |
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| Nº 63922001 | Lei Ordinária | 2001 | LEI Nº 6.392, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Obra Pia do Pião de Santo Antônio do
Mosqueiro, e dá outras providências.
DOE Nº 29.552, de 03/10/2001. |
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| Nº 63912001 | Lei Ordinária | 2001 | LEI Nº 6.391, DE 1º DE OUTUBRO DE 2001.
Modifica o índice monetário da premiação do concurso "Samuel Wallace
Mac-Dowell", instituído na Academia Paraense de Letras através do Decreto-Lei nº 4.337,
de 26 de maio de 1943 e dá outras providências.
DOE Nº 29.552, de 03/10/2001 |
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| Nº 63902001 | Lei Ordinária | 2001 | LEI Nº 6.390, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001.
Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos
Familiares de Presos e Egressos do Sistema Penal do Estado do Pará - AFPE.
DOE Nº 29.537, de 12/09/2001. |
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| Nº 63892001 | Lei Ordinária | 2001 | LEI Nº 6.389, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001.
Declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos
Moradores do Recreio, e dá outras providências.
DOE Nº 29.535, de 10/09/2001. |
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