Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 5.051, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.556.144,27 em favor da Secretaria Executiva de Educação. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO Nº 5.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 621.257,18 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.603, de 21/12/2001.

DECRETO Nº 5.049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.613.521,64 em favor de Órgãos da Administração Pública do Estado. DOE Nº 29.603, de 21/12/2001.

DECRETO Nº 5.048, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 867.816,73 em favor de Órgãos da Administração Pública do Estado. DOE Nº 29.603, de 21/12/2001.

DECRETO Nº 5.045, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 570.757,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.603, de 21/12/2001. RETIFICAÇÃO Nº 050 / 2001 Retificação dos Atos Legais, no Decreto nº 5045, de 10/12/2001, publicado no D. O. E nº 29.603, de 21/12/2001. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO Nº 5.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 em favor de Encargos Gerais Sob a Supervisão da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação Geral. DOE Nº 29.603, de 21/12/2001.

DECRETO Nº 5.043, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo do Estado. DOE Nº 029.600, de 18/12/2001.

DECRETO Nº 5.042, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 283.596,41 em favor de Órgãos da Administração Pública do Estado. DOE Nº 29.603, de 21/12/2001.

DECRETO Nº 5.040, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.071.837,00 em favor de Encargos da Secretaria Executiva da Fazenda. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

DECRETO 5.037, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 870.910,48 em favor de Órgãos da Administração Pública do Estado. DOE Nº 29.600, de 18/12/2001.