Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 5.062, DE 13 DEZEMBRO DE 2001. Aprova o Regulamento do Fundo para o Desenvolvimento Sustentável da Base Produtiva do Estado do Pará - BANCO DO PRODUTOR, criado pela Lei nº 6.345, de 28 de dezembro de 2000. DOE Nº 29.259, de 17/12/2001.

DECRETO Nº 5.061, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.098.563,10 em favor do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado. DOE Nº 29.603, de 21/12/2001.

DECRETO Nº 5.060, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.547.018,00 em favor de Órgãos da Administração Pública do Estado. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO Nº 5.059, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 47.583,99 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

DECRETO Nº 5.058, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 475.435,91 em favor da Secretaria Executiva de Educação. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO Nº 5.056, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Reserva à Prefeitura Municipal de Tailândia uma área de terras localizada na Vila Elizelândia, para ampliação de sua área patrimonial. DOE Nº 29.597, de 13/12/2001.

DECRETO Nº 5.055, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Fixa o montante dos recursos disponíveis para utilização como incentivo fiscal, instituído pela Lei nº 5.885, de 9 de fevereiro de 1995. DOE Nº 29.597, de 13/12/2001.

DECRETO Nº 5.054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. DOE Nº 29.597, de 13/12/2001.

DECRETO Nº 5.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.597, de 13/12/2001.

DECRETO Nº 5.052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.982.707,31 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.