30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 51172001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 5.117, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
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| Nº 51162001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 5.116, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
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| Nº 51152001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 5.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
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| Nº 51142001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N.º 5.114, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
Publicado no DOE(Pa) 28.12.01 |
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| Nº 51132001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 5.113, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
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| Nº 51122001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 5.112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
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| Nº 51012001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.101, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE Nº 29.605, de 27/12/2001. |
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| Nº 51002001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO N° 5.100, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001.
Cria na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará o 9º Subgrupamento Bombeiro Militar e dá outras providências.
DOE Nº 29.605, de 27/12/2001. |
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| Nº 50992001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.099, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001.
Estabelece a forma de operacionalização e funcionamento do Fundo Estadual de Saúde -FES, instituído pela Lei nº 5.740, de 16 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.
DOE Nº 29.605, de 27/12/2001. |
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| Nº 50982001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.098, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001.
Cria o Comitê Estadual do Programa Comunidade Ativa no Estado do Pará.
DOE Nº 29.605, de 27/12/2001. |
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Emendas Const.
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