30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 50742001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.074, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 30.785,00 em favor do Tribunal de Contas dos Municípios.
DOE Nº 29.605, de 27/12/2001. |
|
| Nº 50732001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.073, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 231.175,59 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
|
| Nº 50722001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.072, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 605.039,22 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
|
| Nº 50712001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.071 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.343,99 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.603, de 21/12/2001. |
|
| Nº 50702001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.070, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.711.100,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.605, de 27/12/2001. |
|
| Nº 50672001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.067, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 185.184,25 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
|
| Nº 50662001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.066, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 66.850,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
|
| Nº 50652001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.065, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 367.830,40 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.606, de 28/12/2001. |
|
| Nº 50642001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 130.570,50 em favor de Órgãos da Administração Pública do Estado.
DOE Nº 29.605, de 27/12/2001. |
|
| Nº 50632001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 269.930,64 em favor da Secretaria Executiva de Educação.
DOE Nº 29.605, de 27/12/2001. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.088
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
