Banco de Leis & Normas

DECRETO 5.025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 430.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública do Estado. DOE Nº 29.595, de 11/12/2001.

DECRETO 5.024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública do Estado. DOE Nº 29.593, de 07/12/2001.

DECRETO 5.023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 730.661,25 em favor de Órgãos da Administração Pública do Estado. DOE Nº 29.598, de 14/12/2001.

DECRETO 5.022, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 524.765,75 em favor de Órgãos da Administração Pública do Estado. DOE Nº 29.598, de 14/12/2001.

DECRETO Nº 5.021, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001. Homologa a Resolução nº 25, de 4 de novembro de 2001, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa V. P. OENNING - MADEIRAS CATARINENSE conforme o Processo SEPLAN nº 139.138/01. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

DECRETO 5.020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 123.000,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. DOE Nº 29.593, de 07/12/2001.

DECRETO 5.019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 543.301,35 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.600, de 18/12/2001.

DECRETO 5.018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 109.711,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.600, de 18/12/2001.

DECRETO 5.017, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 531.214,69 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.598, de 14/12/2001.

DECRETO Nº 5.016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. Altera dispositivo do Decreto nº 4.849, de 28 de setembro de 2001, que dispõe sobre a prestação de informação, por administradoras de cartões de crédito, acerca do faturamento de estabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.