Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 5.015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. Acrescenta dispositivo ao Anexo I e o Anexo XXV ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.

DECRETO Nº 5.014, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 1.499, de 03 de fevereiro de 2009, publicado no DOE Nº 31.353, de 05/02/2009. Reserva área de terras situada no Município de Barcarena à Associação dos Trabalhadores Rurais de Cabeceira Grande e Massarapó. DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

DECRETO Nº 5.013, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. Reserva à Prefeitura Municipal de Tailândia uma área de terras, para regularização da légua patrimonial da sede do Município. DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

DECRETO Nº 5.012, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

DECRETO Nº 5.011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. Dá nova redação à regulamentação da Lei nº 5.674, de 21 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE DOE Nº 29.589, de 03/12/2001.

DECRETO 5.010, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 238.482,84 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.600, de 18/12/2001.

DECRETO 5.009, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.253.287,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.593, de 07/12/2001.

DECRETO 5.008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.239.268,86 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.593, de 07/12/2001.

DECRETO 5.007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 212.562,29 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.600, de 18/12/2001.

DECRETO 5.006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 642.189,99 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.598, de 14/12/2001.