Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 5.005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001. Homologa a Resolução nº 24, de 20 de novembro de 2001, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa CICOPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 212.648/00.

DECRETO 5.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.230.784,14 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 029.598, de 14/12/2001.

DECRETO 5.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.864.881,22 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.593, de 07/12/2001.

DECRETO 5.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 390.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.

DECRETO 5.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 705.159,70 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.593, de 07/12/2001.

D E C R E T O Nº 5.000, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.

D E C R E T O Nº 4.999, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Reserva área de terras situada no Município de Ananindeua à Prefeitura Municipal de Ananindeua. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001

D E C R E T O Nº 4.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.

D E C R E T O Nº 4.997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.

D E C R E T O Nº 4.996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Reserva área de terras situada no Município de Benevides à Prefeitura Municipal de Benevides. DOE Nº 29.588, de 30/11/2001.