Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 4.995, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.

D E C R E T O Nº 4.994, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.

DECRETO Nº 4.993, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 137.627,08 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.593, de 07/12/2001.

DECRETO Nº 4.992, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 15.724.081,00 da Secretaria Executiva de Educação. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.

DECRETO Nº 4.991, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.406.300,00 em favor da Secretaria Executiva da Cultura. DOE Nº 29.590, de 04/12/2001.

DECRETO Nº 4.990, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 13.602.921,00 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.590, de 04/12/2001.

DECRETO Nº 4.989, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 466.967,32 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.

D E C R E T O Nº 4.988, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001. DOE Nº 29.585, de 27/11/2001.

D E C R E T O Nº 4.987, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. Homologa a Resolução nº 23, de 20 de novembro de 2001, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa DUARTE FONSECA & CIA. LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 184.068/00. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

D E C R E T O Nº 4.986 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. Cria a Medalha de Mérito da Defensoria Pública do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.