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D E C R E T O Nº 4.985, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. Reserva área de terras situada no Município de Vigia para instalação da Associação Agrícola dos Trabalhadores Rurais da Região do Barreto do Pará (AATRB). DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.

D E C R E T O Nº 4.984, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a criação do Comitê Estadual de Artesanato do Estado do Pará - CESART. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.

DECRETO Nº 4.983, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. Homologa a Resolução nº 22, de 20 de novembro de 2001, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa POEMATEC - COMÉRCIO DE TECNOLOGIA SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 264.728/00. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

DECRETO Nº 4.982, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. Homologa a Resolução nº 21, de 20 de novembro de 2001, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa USIMAR LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 88.680/00. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

DECRETO Nº 4.981, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. Homologa a Resolução nº 20, de 20 de novembro de 2001, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa AMACOCO - ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 207.831/00. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

DECRETO Nº 4.980, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. Homologa a Resolução nº 19, de 20 de novembro de 2001, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PARALEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 260.240/00. DOE Nº 29.606, de 28/12/2001.

DECRETO 4.979, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 261.163,00 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.

DECRETO 4.978, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 112.000,00 do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.588, de 30/11/2001.

DECRETO Nº 4.977, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.588, de 30/11/2001.

DECRETO Nº 4.976, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 283.000,00 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.