30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 50082001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO 5.008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.239.268,86 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.593, de 07/12/2001. |
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| Nº 50072001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO 5.007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 212.562,29 em favor do Fundo Estadual de Saúde.
DOE Nº 29.600, de 18/12/2001. |
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| Nº 50062001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO 5.006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 642.189,99 em favor do Fundo Estadual de Saúde.
DOE Nº 29.598, de 14/12/2001. |
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| Nº 50052001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 5.005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.
Homologa a Resolução nº 24, de 20 de novembro de 2001, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa CICOPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 212.648/00. |
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| Nº 50042001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO 5.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.230.784,14 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 029.598, de 14/12/2001. |
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| Nº 50032001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO 5.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.864.881,22 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.593, de 07/12/2001. |
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| Nº 50022001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO 5.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 390.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.591, de 05/12/2001. |
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| Nº 50012001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO 5.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 705.159,70 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.593, de 07/12/2001. |
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| Nº 50002001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 5.000, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE Nº 29.587, de 29/11/2001. |
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| Nº 49992001 | Decreto Estadual | 2001 | D E C R E T O Nº 4.999, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
Reserva área de terras situada no Município de Ananindeua à Prefeitura Municipal de Ananindeua.
DOE Nº 29.587, de 29/11/2001 |
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