ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 49982001 Decreto Estadual 2001
D E C R E T O Nº 4.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.
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Nº 49972001 Decreto Estadual 2001
D E C R E T O Nº 4.997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.
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Nº 49962001 Decreto Estadual 2001
D E C R E T O Nº 4.996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Reserva área de terras situada no Município de Benevides à Prefeitura Municipal de Benevides. DOE Nº 29.588, de 30/11/2001.
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Nº 49952001 Decreto Estadual 2001
D E C R E T O Nº 4.995, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.
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Nº 49942001 Decreto Estadual 2001
D E C R E T O Nº 4.994, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.
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Nº 49932001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.993, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 137.627,08 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.593, de 07/12/2001.
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Nº 49922001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.992, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 15.724.081,00 da Secretaria Executiva de Educação. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.
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Nº 49912001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.991, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.406.300,00 em favor da Secretaria Executiva da Cultura. DOE Nº 29.590, de 04/12/2001.
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Nº 49902001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.990, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 13.602.921,00 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.590, de 04/12/2001.
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Nº 49892001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.989, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 466.967,32 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.
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