ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.088
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.088 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 49642001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.964, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 192.872,82 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.588, de 30/11/2001.
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Nº 49632001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.963, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 500.550,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.
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Nº 49622001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.962, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 633.366,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.
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Nº 49612001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.961, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.972.849,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.
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Nº 49602001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.960, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 123.092,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.
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Nº 49592001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.959, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.
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Nº 49582001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 530.632,00 em favor do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.
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Nº 49572001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.957, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.
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Nº 49562001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.956, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 227.974,19 em favor dos Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.
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Nº 49552001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.955, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 727.450,60 em Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.
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