30.088 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 49542001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.954, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 298.500.00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual
DOE Nº 29.584, de 26/11/2001. |
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| Nº 49532001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 225.000.00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual
DOE Nº 29.584, de 26/11/2001. |
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| Nº 49522001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.952, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 859.810,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual
DOE Nº 29.587, de 29/11/2001. |
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| Nº 49512001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.951, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 470.000.00 em favor da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.
DOE Nº 29.584, de 26/11/2001. |
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| Nº 49502001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.950, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.203.612,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual
DOE Nº 29.584, de 26/11/2001. |
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| Nº 49492001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 42.870.95 em favor da Secretaria Executiva de Justiça.
DOE Nº 29.584, de 26/11/2001. |
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| Nº 49482001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 995.695,21 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.587, de 29/11/2001. |
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| Nº 49472001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.947 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.628.756,86 em favor de Órgão da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.581, de 21/11/2001.
RETIFICAÇÃO Nº 036 / 2001
Retificação dos Atos Legais, no Decreto nº 4.947, de 12/11/2001, publicado no D. O. E nº 29.581, de 21/11/2001.
DOE Nº 29.591, de 05/12/2001. |
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| Nº 49462001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.946 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde.
DOE Nº 29.581, de 21/11/2001. |
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| Nº 49452001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.945 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 101.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual
DOE Nº 29.581, de 21/11/2001. |
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