ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 49782001 Decreto Estadual 2001
DECRETO 4.978, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 112.000,00 do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.588, de 30/11/2001.
↓ PDF
Nº 49772001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.977, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.588, de 30/11/2001.
↓ PDF
Nº 49762001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.976, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 283.000,00 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.
↓ PDF
Nº 49752001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.975, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 258.356,73 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.
↓ PDF
Nº 49742001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.974, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 128.169,54 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.
↓ PDF
Nº 49732001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.973, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.250.658,00 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.
↓ PDF
Nº 49722001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.972, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.339.034,00 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.
↓ PDF
Nº 49712001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.971, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.495.240,30 de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.590, de 04/12/2001.
↓ PDF
Nº 49702001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.970, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 em favor da Fundação Carlos Gomes. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.
↓ PDF
Nº 49692001 Decreto Estadual 2001
DECRETO Nº 4.969, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 785.179,29 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro