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DECRETO Nº 4.944, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. Homologa a Resolução nº 18, de 7 de novembro de 2001, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa I. C. MELO - ME, conforme o Processo SEPLAN nº 117.925/00. DIÁRIO OFICIAL Edição Nº 029597 de 13/12/2001

DECRETO Nº 4.943 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. DOE Nº 29.581, de 21/11/2001.

DECRETO Nº 4.942 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 3.036.209,00 em favor de Órgão da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.579, de 19/11/2001.

DECRETO Nº 4.940 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 283.000,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. DOE Nº 29.579, de 19/11/2001.

DECRETO Nº 4.939, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 608.137,41 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.579, de 19/11/2001.

DECRETO Nº 4.938 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 em favor do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001. RETIFICAÇÃO Nº 037 / 2001 Retificação dos Atos Legais, no Decreto nº 4.938, de 08/11/2001, publicado no D. O. E nº 29.587, de 29/11/2001. DOE Nº 29.605, de 27/12/2001.

DECRETO Nº 4.937 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual DOE Nº 29.579, de 19/11/2001.

DECRETO Nº 4.936 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.247.740,62 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.581, de 21/11/2001.

DECRETO Nº 4.935 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 743.557,02 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.

DECRETO Nº 4.934 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 27.233.385,44 em favor da Secretaria Executiva de Educação. DOE Nº 29.581, de 21/11/2001.