Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.088 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 49332001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.933, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 528.692,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.579, de 19/11/2001.	↓ PDF
Nº 49322001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.932, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.604.858,80 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.579, de 19/11/2001.	↓ PDF
Nº 49312001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.931, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 222.262,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde. DOE Nº 29.578, de 14/11/2001.	↓ PDF
Nº 49302001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.930, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 39.670,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. DOE Nº 29.578, de 14/11/2001.	↓ PDF
Nº 49292001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.929, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 969.155,00 em favor da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer. DOE Nº 29.576, de 12/11/2001.	↓ PDF
Nº 49282001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.928, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001. Dispõe sobre estabelecimento de "área protegida" da mosca negra dos citrus, normatiza o trânsito de vegetais hospedeiros e dá outras providências. DOE Nº 29.572, de 06/11/2001.	↓ PDF
Nº 49272001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.927, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001. Dispõe sobre o estabelecimento de "área protegida" da sigatoka negra na mesorregião sudeste do Estado do Pará e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 49262001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.926, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 991.089,00 em favor do Tribunal de Contas dos Municípios. DOE Nº 29.578, de 14/11/2001.	↓ PDF
Nº 49252001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.925, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.427.120,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.578, de 14/11/2001. * RETIFICAÇÃO Nº 025 / 2001. Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 4.925, de 05/11/2001, publicado no D. O. E nº 29.578, de 14/11/2001. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.	↓ PDF
Nº 49242001	Decreto Estadual	2001	DECRETO Nº 4.924, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 358.166,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.	↓ PDF