Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 4.923, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 342.280,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.575, de 09/11/2001.

DECRETO Nº 4.922, DE 1º DE NOVEMBRO 2001. Revoga dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 29.572, de 06/11/2001.

DECRETO Nº 4.921, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.844.477,52 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.578, de 14/11/2001.

DECRETO Nº 4.920, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.574, de 08/11/2001. * RETIFICAÇÃO Nº 038 / 2001 Retificação dos Atos Legais, no Decreto nº 4.920, de 31/10/2001, publicado no D. O. E nº 29.574, de 08/11/2001. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.

DECRETO Nº 4.919, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 462.000,00 em favor do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios. DOE Nº 29.574 de 08/11/2001.

DECRETO Nº 4.918, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 99.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Saúde Pública. DOE Nº 29.574, de 08/11/2001.

DECRETO Nº 4.917, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 99.419,50 em favor da Fundação Carlos Gomes. DOE Nº 29.575, de 09/11/2001. * RETIFICAÇÃO Nº 032 / 2001 Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado: Decreto nº 4.917, de 30/10/2001, publicado no D. O. E nº 29.575, de 09/11/2001. DOE Nº 29.584, de 26/11/2001.

DECRETO Nº 4.916, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 912.614,34 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.578, de 14/11/2001. RETIFICAÇÃO Nº 036 / 2001 Retificação dos Atos Legais, no Decreto nº 4.916, de 30/10/2001, publicado no D. O. E nº 29.578, de 14/11/2001. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.

DECRETO Nº 4.915, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo. DOE Nº 29.574 de 08/11/2001.

DECRETO Nº 4.914, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$738.000,00 em favor da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. DOE Nº 29.574, de 08/11/2001.