30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 49362001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.936 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.247.740,62 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.581, de 21/11/2001. |
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| Nº 49352001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.935 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 743.557,02 em favor do Fundo Estadual de Saúde.
DOE Nº 29.587, de 29/11/2001. |
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| Nº 49342001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.934 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 27.233.385,44 em favor da Secretaria Executiva de Educação.
DOE Nº 29.581, de 21/11/2001. |
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| Nº 49332001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.933, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 528.692,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.579, de 19/11/2001. |
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| Nº 49322001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.932, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.604.858,80 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.579, de 19/11/2001. |
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| Nº 49312001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.931, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 222.262,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde.
DOE Nº 29.578, de 14/11/2001. |
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| Nº 49302001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.930, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 39.670,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo.
DOE Nº 29.578, de 14/11/2001. |
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| Nº 49292001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.929, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 969.155,00 em favor da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.
DOE Nº 29.576, de 12/11/2001. |
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| Nº 49282001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.928, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre estabelecimento de "área protegida" da mosca negra dos citrus, normatiza o trânsito de vegetais hospedeiros e dá outras providências.
DOE Nº 29.572, de 06/11/2001. |
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| Nº 49272001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.927, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre o estabelecimento de "área protegida" da sigatoka negra na mesorregião sudeste do Estado do Pará e dá outras providências. |
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