Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 4.913, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.366.920,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.574, de 08/11/2001.

DECRETO Nº 4.912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.202.533,00 em favor da Companhia de Habitação do Pará. DOE Nº 29.578, de 14/11/2001.

DECRETO Nº 4.911, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.083.567,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.574, de 08/11/2001.

DECRETO Nº 4.910, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.404.227,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.578, de 14/11/2001.

DECRETO Nº 4.909, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural situado na localidade denominada Fazenda Gecona, Município e Comarca de Palestina do Pará, necessário à implantação de unidade moageira de calcário, e dá outras providências. DOE Nº 29.567, de 26/10/2001.

DECRETO Nº 4.908, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001. DOE Nº 29.567, de 26/10/2001.

DECRETO Nº 4.907, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.269.937,09 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.574 de 08/11/2001.

DECRETO Nº 4.906, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 900.737,58 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.574, de 08/11/2001. RETIFICAÇÃO Nº 036 / 2001 Retificação dos Atos Legais, no Decreto nº 4.906, de 25/10/2001, publicado no D. O. E nº 29.574, de 08/11/2001. DOE Nº 29.591, de 05/12/2001.

DECRETO Nº 4.905, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 14.290.435,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.574, de 08/11/2001.

D E C R E T O Nº 4.904, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001. Reserva área de terras situada no Município de Baião para a Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade Lucas. DOE Nº 29.566, de 25/10/2001.