Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 4.902, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área necessária à implantação do Projeto "Avenida Independência". DOE Nº 29.564, de 23/10/2001.

DECRETO 4.901, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 544.564,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.574 de 08/11/2001.

DECRETO 4.900, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 23.201,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.574 de 08/11/2001.

DECRETO 4.899, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.263.811,88 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.569, de 31/10/2001.

DECRETO 4.898, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 153.000,00 em favor do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado. DOE Nº 29.569, de 31/10/2001.

DECRETO 4.897, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.184.934,93 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.574, de 08/11/2001.

DECRETO 4.896, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.158.682,29 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.574, de 08/11/2001.

DECRETO 4.895, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 14.436.846,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual. DOE Nº 29.566, de 25/10/2001.

D E C R E T O Nº 4.894, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Dispõe sobre a utilização do Sistema Integrado de Materiais e Serviços - SIMAS pelos órgãos e entidades da administração pública estadual e dá outras providências. DOE Nº 029.562, de 19/10/2001. *Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 29.561, de 18.10.2001.

D E C R E T O Nº 4.893, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001. Homologa a Resolução nº 17, de 10 de outubro de 2001, através da qual a Comissão da Política de Incentivos às Atividades Produtivas no Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa GVINAH INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA., conforme o Processo SEPLAN nº 139.830/01. DOE Nº 29.587, de 29/11/2001.