30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 49162001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.916, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no
valor de R$ 912.614,34 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.578, de 14/11/2001.
RETIFICAÇÃO Nº 036 / 2001
Retificação dos Atos Legais, no Decreto nº 4.916, de 30/10/2001, publicado no D. O. E nº 29.578, de 14/11/2001.
DOE Nº 29.591, de 05/12/2001. |
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| Nº 49152001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.915, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Ação Social Integrada ao Palácio do Governo.
DOE Nº 29.574 de 08/11/2001. |
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| Nº 49142001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.914, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$738.000,00 em favor da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
DOE Nº 29.574, de 08/11/2001. |
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| Nº 49132001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.913, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.366.920,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.574, de 08/11/2001. |
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| Nº 49122001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.202.533,00 em favor da Companhia de Habitação do Pará.
DOE Nº 29.578, de 14/11/2001. |
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| Nº 49112001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.911, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.083.567,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.574, de 08/11/2001. |
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| Nº 49102001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.910, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.404.227,00 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.578, de 14/11/2001. |
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| Nº 49092001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.909, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural situado na localidade denominada Fazenda Gecona, Município e Comarca de Palestina do Pará, necessário à implantação de unidade moageira de calcário, e dá outras providências.
DOE Nº 29.567, de 26/10/2001. |
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| Nº 49082001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.908, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
DOE Nº 29.567, de 26/10/2001. |
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| Nº 49072001 | Decreto Estadual | 2001 | DECRETO Nº 4.907, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o Crédito Suplementar no valor de R$ 1.269.937,09 em favor de Órgãos da Administração Pública Estadual.
DOE Nº 29.574 de 08/11/2001. |
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