Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.208, DE 28 DE ABRIL DE 1999 Considera a cidade de Bragança, como Patrimônio Cultural do estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.954, de 30/04/1999.

LEI N° 6.207, DE 28 DE ABRIL DE 1999 Denomina de "Maria de Nazaré Melo Ribeiro" a quadra de esportes construída pela Secretaria de Estado de Obras Públicas e localizada na quadra "D", gleba I, Conjunto COHAB, bairro Nova Marambaia, Município de Belém. DOE N° 28.954, de 30/04/1999.

LEI N° 6.206, DE 28 DE ABRIL DE 1999 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a "Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ASALP" e dá outras providências. DOE N° 28.954, de 30/04/1999.

LEI N° 6.205, DE 28 DE ABRIL DE 1999 Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Produtores Rurais do Rio Pacujutá e dá outras providências. DOE N° 28.954, de 30/04/1999.

LEI N° 6.204, DE 28 DE ABRIL DE 1999 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Fundação Amazônica de Música - FAM e dá outras providências. DOE N° 28.954, de 30/04/1999. *Autoria: Deputado BABÁ.

LEI N° 6.203, DE 19 DE ABRIL DE 1999 Institui Pensão Especial em favor de MARCELINA DOS SANTOS TEIXEIRA. DOE N° 29.064, de 06/10/1999. * Republicada por incorreção no D.O.E n° 28.947, de 20/04/1999.

LEI N° 6.202, DE 14 DE ABRIL DE 1999 Estabelece denominação à Rodovia Estadual PA-458 e dá outras providências. DOE N° 28.946, de 19/04/1999.

LEI N° 6.201, DE 07 DE ABRIL DE 1999 Dá denominação à Estação Rodoviária da Cidade de Mãe do Rio. DOE N° 28.939, de 08/04/1999. *Autoria; Deputada LOURDES LIMA

LEI N° 6.200, DE 07 DE ABRIL DE 1999 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Abrigo Lar de Ismael, e dá outras providências. DOE N° 28.939, de 08/04/1999.

L E I Nº 6.199, DE 7 DE ABRIL DE 1999.* Dá nova denominação à Rodovia PA-140 e dá outras providências. DOE Nº 30.278, de 16/09/2004.