Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.198, DE 07 DE ABRIL DE 1999 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Centro Artístico Cultural Belém Amazônia (Rádio Margarida), e dá outras providências. DOE N° 28.939, de 08/04/1999.

LEI N° 6.197, DE 07 DE ABRIL DE 1999 Estabelece o Dia do Orgulho e da Consciência dos Ex-Combatentes da 2ª Guerra Mundial. DOE N° 28.939, de 08/04/1999. * Autoria: Deputado MARTINHO CARMONA.

LEI N° 6.196, DE 07 DE ABRIL DE 1999 Estabelece a denominação da ponte sobre o Rio Acará-Mirim. DOE N° 28.939, de 08/04/1999.

LEI N° 6.195, DE 07 DE ABRIL DE 1999 Fica instituído no dia 25 de junho, o DIA DA POESIA, no Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.939, de 08/04/1999. *Autoria: Deputado NADIR NEVES.

LEI N° 6.194, DE 12 DE JANEIRO DE 1999. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXTRAÇÃO DAS PLANTAS ARBUSTIVAS E ARBÓREAS, DENOMINADAS DE MANGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 28.885, de 19/01/1999.

LEI N° 6.193, DE 08 DE JANEIRO DE 1999. Denomina rodovia estadual e dá outras providências. DOE N° 28.880, DE 12/01/1999.

LEI N° 6.192, DE 08 DE JANEIRO DE 1999 Denomina rodovia estadual e dá outras providências. DOE N° 28.880, DE 12/01/1999.

LEI N° 6.191, DE 08 DE JANEIRO DE 1999 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará a Associação Comercial de Oriximiná e dá outras providências. DOE N° 28.880, DE 12/01/1999.

LEI N° 6.190, DE 08 DE JANEIRO DE 1999 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação dos Ostomizados do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.880, DE 12/01/1999.

LEI N° 6.189, DE 08 DE JANEIRO DE 1999 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA SANTANA e dá outras providências. DOE N° 28.880, DE 12/01/1999.