Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.241 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 882025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor RUI DENARDIN.	↓ PDF
Nº 872025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor ENÉAS CARNEIRO.	↓ PDF
Nº 862025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor RUI COSTA DOS SANTOS, Ministro da Casa Civil da Presidência da República.	↓ PDF
Nº 852025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Professor Doutor JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR.	↓ PDF
Nº 842025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Tenente Coronel EDSON BAILÃO RIBEIRO.	↓ PDF
Nº 832025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao ex-policial militar, Senhor CARLOS DA GLÓRIA BAIA.	↓ PDF
Nº 822025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO FILHO.	↓ PDF
Nº 812025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ARCÍDIO ORNELA FILHO.	↓ PDF
Nº 802025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor JOSÉ ROBERTO SANTOS LOPES.	↓ PDF
Nº 792025	Decreto Legislativo	2025	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor DAHÚ CARLOS BURANI MACHADO.	↓ PDF