ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.241
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.241 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 782025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor GILBERTO DA COSTA LEAL.
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Nº 772025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor HENRIQUE BORGES DA SILVA, Prefeito Municipal de Trairão.
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Nº 762025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Vereador ANDERSON MONTENEGRO DE SÁ.
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Nº 752025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO - DEPUTADO BRAZ.
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Nº 742025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor JOSÉ LEONARDO CAMPOS PINHEIRO.
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Nº 732025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS.
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Nº 722025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Chef SAULO JENNINGS SIMÕES.
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Nº 712025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora RENATA COELHO RODRIGUES NORONHA.
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Nº 702025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Capitão ALAN DOS REIS HONORATO.
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Nº 692025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor MARCELO RANGEL ROSA.
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📊Acervo em Números
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Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
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