Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.055, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a entidade denominada "ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO PARÁ", com sede no Instituto Ofir Loiola, na Av. Magalhães Barata, 992 na cidade de Belém, Estado do Pará. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.

LEI N° 6.054, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o "SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA EQUATORIAL" e dá outra providências. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.

LEI N° 6.053, DE 26 DE JUNHO DE 1997 Reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Filantrópica denominada Grupo Paravida, com sede e foro em Belém, e dá outras providências. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997

LEI N° 6.052, DE 27 DE JUNHO DE 1997 Promove o remanejamento de dotação orçamentária de uma rubrica para outra dentro do próprio Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. DOE N° 28.493, DE 27/06/1997.

LEI N° 6.051 DE 24 DE JUNHO DE 1997 Institui a Semana Estadual de Combate à Hanseníase e dá outras providências. DOE N° 28.492, DE 26/06/1997.

LEI N° 6.050 DE 11 DE JUNHO DE 1997 Institui Pensão Especial em favor de Maria de Nazaré Amaral de Castro Nascimento e dá outras providências. DOE n° 28.482, de 12/06/1997

LEI N° 6.049 DE 11 DE JUNHO DE 1997 Acrescenta o § 4° ao artigo 75 e altera a redação da alínea a do art. 79 da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Pará. DOE n° 28.482, de 12/06/1997

LEI N° 6.048 DE 11 DE JUNHO DE 1997 Institui a semana estadual de combater ao Câncer Mamário e dá outras providências. DOE n° 28.482, de 12/06/1997

LEI N° 6.047 DE 06 DE ABRIL DE 1997 Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade das Missionárias de Santa Terezinha (Congregação das Irmãs Missionárias de Santa Terezinha do Menino Jesus). DOE n° 28.458, de 08/05/1997

LEI N° 6.046 DE 29 DE ABRIL DE 1997.(*) Concede pensão especial a senhora Sivirina Nascimento de Souza e aos menores Célio, Márcio, Márcia, Mauro e Marcos Nascimento de Souza. DOE n° 28.463, de 15/05/1997.