Banco de Leis & Normas

LEI N° 6.045 DE 16 DE ABRIL DE 1997. Estende os benefícios de Pensão Especial concedida em favor de IRACY FAYAD SILVA a MARIA CELINA FAYAD SILVA DOE n° 28.446, de 18/04/1997.

LEI N° 6.044, DE 16 DE ABRIL DE 1997. * Ver Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Cria o Fundo Estadual de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. DOE n° 28.446, de 18/04/1997

LEI N° 6.043, DE 16 DE ABRIL DE 1997 Concede Pensão Especial a Senhora BENVINDA MARIA ASSIS e dá outras providências. DOE n° 28.446, de 18/04/1997

LEI N° 6.042, DE 16 DE ABRIL DE 1997 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto Aliança do Apoio Assistencial. DOE n° 28.446, de 18/04/1997

LEI N° 6.041, DE 16 DE ABRIL DE 1997 Institui Pensão Especial em favor de ELIETE PANTOJA DOS SANTOS e suas filhas menores DANIELE DOS SANTOS FERREIRA, DEONISE SANTOS FERREIRA e DAYANE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA. DOE n° 28.446, 18/04/1997

LEI N° 6.040, DE 16 DE ABRIL DE 1997. Concede pensão especial à ex-Deputada ESTHER SOARES e dá outras providências. DOE n° 28.446, de 18/04/1997

LEI N° 6.039, DE 16 DE ABRIL DE 1997. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação de Promoção Fissurado Lábio Palatal (PROFIS). DOE n° 28.446, de 18/04/1997

LEI N° 6.038 DE 09 DE ABRIL DE 1997 Dispõe sobre a criação de Prêmio de Estímulo à Qualidade na Atenção à Saúde. DOE n° 28.440, de 10/04/1997

LEI N° 6.037 DE 02 DE ABRIL DE 1997 Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bens móveis de propriedade do Estado, adquiridos para a Secretaria de Estado de Transportes, à Maternidade do Povo de Castanhal, e dá outras providências. DOE n° 28.436, de 04/04/1997

LEI N° 6.036, DE 18 DE MARÇO DE 1997 Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 5.592.759,00, para atender despesas do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, em decorrência da Lei n° 6.016, de 30 de dezembro de 1996. DOE N° 28.425 DE 19/03/1997