Banco de Leis & Normas

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À FUNDAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARÁ – FUNTELPA.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA A ESCOLHA DO MODELO DA COMENDA CARLOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DOUTOR JORGE WILSON ARBAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 5° DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 18 DE JANEIRO DE 1993.

SUBMETE AO REGIME DE INTERVENÇÃO O MUNICÍPIO DE ANAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomina as Galerias Populares da Assembléia Legislativa e dá outras providências.

SUBMETE AO REGIME DE INTERVENÇÃO O MUNICÍPIO DE MELGAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Restabelece os efeitos da Resolução n° 037/91 e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.