Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.939, DE 15 DE JANEIRO DE 1996 Dispõe sobre a organização da Fundação Carlos Gomes e dá outras providências.

LEI N° 5.938, DE 15 DE JANEIRO DE 1996 Dispõe sobre a transformação de cargos do quadro do pessoal do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.131, DE 16/01/1996

LEI N° 5.937, DE 15 DE JANEIRO DE 1996 Cria cargos no Tribunal de Justiça do Estado e dá outras providências. DOE N° 28.131, DE 16/01/1996

LEI N° 5.936, DE 10 DE JANEIRO DE 1996 Dispõe sobre a criação da Medalha "Maestro Waldemar Henrique" e dá outras providências. DOE N° 28.130, DE 15/01/1996

LEI N° 5.935, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de treinamento nas academias das Polícias Civil e Militar a todos os guardas de segurança existentes no Estado do Pará. DOE N° 28.125, DE 08/01/96

*RESOLUÇÕES PUBLICADAS ATÉ A DE NUMERAÇÃO 06/1996, NÃO HAVENDO MAIS REGISTRO DE OUTRAS PUBLICAÇÕES NO ANO DE 1996. (MEMORANDO Nº 17/2025/SEARQ-ALEPA, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025).

DECRETO N.º 1.935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. Prorroga prazo de vigência do Decreto n.º 1.753, de 23 de outubro de 1996. Publicado no D.O.E. PA de 31/12/96.

DECRETO N.º 1.934, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece o Calendário de Licenciamento de Veículos Automotores, para vigorar no exercício de 1997. Publicado no D.O.E. PA de 31/12/96.

DECRETO N.º 1.931, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. Concede tratamento tributário aos produtos que especifica. Publicado no D.O.E. PA de 30/12/96.

DECRETO Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. Prorroga prazo de vigência de Decretos que especifica. Publicado no D.O.E. PA de 27/12/96.