30.112 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 44762025 | Decreto Estadual | 2025 | Dispõe sobre a alteração do Decreto Estadual nº 1.555, de 10 de maio de 2021, que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Pará. |
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| Nº 44752025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.179.779,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44742025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.872.170,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44732025 | Decreto Estadual | 2025 | Institui o Comitê Gestor do Plano Estratégico de Transformação Digital (CGPETD), homologa o Plano Estratégico de Transformação Digital (PETD) e revoga o Decreto Estadual nº 4.342, de 25 de novembro de 2024. |
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| Nº 44722025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 7.789.174,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44712025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 45.762.344,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44702025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 6.704.979,61 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44692025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 9.161.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44682025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 74.108.232,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 44672025 | Decreto Estadual | 2025 | DECRETO Nº 4.467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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