Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.911, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. Declara e reconhece o INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA como de utilidade pública e dá outras providências. DOE n° 28.090, de 16/11/1995

LEI N° 5.910, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe sobre a transferência e manutenção de saldos bancários dos órgãos da administração pública para o Banco do Estado do Pará S/A, e dá outras providências. DOE n° 28.085, de 08/11/1995

LEI N° 5.909, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 28.078, de 27/10/1995

LEI N° 5.908, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o SERVIÇO EDUCACIONAL E ASSISTÊNCIAL DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, com sede em Capanema/PA. DOE n° 28.074, de 23/10/1995

LEI N° 5.907, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995. Institui a Região Metropolitana de Belém e dá outras providências. DOE n° 28.073, de 20/10/1995

LEI N° 5.906, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995. Modifica o inciso III, do art. 5°, da Lei n° 5.671, de 12 de julho de 1991. DOE N° 28.070, de 17/10/1995

LEI N° 5.905, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DA ILHA MAIANDEUA. DOE n° 28.070, de 17/10/1995

LEI N° 5.904, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO DE SANTA MÔNICA. DOE n° 28.070, de 17/10/1995

LEI N° 5.903, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA. DOE n° 28.070, de 17/10/1995.

LEI N° 5.902, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA. DOE n° 28.070, de 17/10/1995.