Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.921, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA DO CONDE e dá outras providências. DOE n° 28.120, de 29/12/1995

LEI N° 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. CRIA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, COM TERRITÓRIO DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS. DOE n° 28.119, de 28/12/1995

LEI N° 5.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995. Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 5.807, de 24.01.94, que cria o Conselho Consultivo da Política Minerária e Hídrica do Pará. DOE n° 28.116, de 22/12/1995

LEI N° 5.918, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995. Torna obrigatória a instalação de geradores ou fontes alternativas de energia em hospitais e clínicas do Estado do Pará. DOE n° 28.109, de 13/12/1995

LEI N° 5.917, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995 Institui Pensão Especial em favor de EDGAR SANTOS, ex-comissário de Polícia do Município de Ponta de Pedras. DOE n° 28.105, de 07/12/1995

LEI N° 5.916, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995. Institui o DIA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA no Estado do Pará. DOE n° 28.104, de 06/12/1995.

LEI N° 5.915, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995 Declara e reconhece o HOSPITAL DE CAMETÁ como de utilidade pública e dá outras providências. DOE n° 28.099, de 29/11/1995

LEI N° 5.914, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995 Declara de utilidade pública estadual A ASSIPA - ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO PARÁ. DOE n° 28.096, de 24/11/1995

LEI N° 5.913, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 Declara de utilidade pública estadual a AMOCAN - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CALHA NORTE. DOE n° 28.090, de 16/11/1995

LEI N° 5.912, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995 Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará a ORGANIZAÇÃO PALAVRA DA VIDA e dá outras providências. DOE n° 28.090, de 16/11/1995