Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.838 DE 22 DE MARÇO DE 1994 REDEFINE A COMPOSIÇÃO ORGANIZACIONAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. OBS: Esta Lei contém organograma, não digitado. DOE N° 27.683, de 24/03/1994 DOE N° 27.683, de 24/03/1994

LEI N° 5.837 DE 21 DE MARÇO DE 1994 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIA CARGOS E FUNÇÕES NA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N°27.692 de 07 de abril de 1994. * Esta Lei apresenta Organograma que não foi digitado.

LEI N° 5.836 DE 17 DE MARÇO DE 1994 "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE COMPROVANTES DA MEDIÇÃO DO CONSUMO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DOE ° 27.679, de 18/03/1994.

LEI N° 5.835 DE 17 DE MARÇO DE 1994 CONCEDE DISPENSA DE FREQÜÊNCIA A SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ CONVOCADOS PARA COMPOR MESAS RECEPTORAS E APURADORAS DE VOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 27.679, de 18/03/1994.

LEI N° 5.834 DE 15 DE MARÇO DE 1994 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIA CARGOS E FUNÇÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 27.677, de 16/03/1994 Esta Lei possui Organograma, mas não foi digitado.

LEI N° 5.833 DE 15 DE MARÇO DE 1994 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 27.677, de 16/03/1994 Esta Lei apresenta Organograma que não foi digitado.

LEI Nº 5.832 DE 18 DE MARÇO DE 1994 CRIA FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 27.680, de 21/03/94

LEI N° 5.831 DE 14 DE MARÇO DE 1994. * REVOGADA pela Lei nº 6.064, de 25 de julho de 1997, publicada no DOE Nº 28.515, de 29/07/1997. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIA CARGOS E FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 27.676, de 15/03/1994 Esta Lei apresenta Organograma que não foi digitado.

LEI N° 5.830 DE 14 DE MARÇO DE 1994 DISPÕE SOBRE LEILÃO DE BENS RECUPERADOS PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO NÃO RECLAMADOS PELOS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS. DOE n° 27.676, de 15/03/1994

LEI Nº 5.829, DE 11 DE MARÇO DE 1994. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará o Colégio “NOSSA SENHORA DE LOURDES”. DOE Nº 27.675, DE 14 DE MARÇO DE 1994.