30.112 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 44472025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 12.889.548,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 44462025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 12.889.548,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 44452025 | Decreto Estadual | 2025 | Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. |
|
| Nº 44442025 | Decreto Estadual | 2025 | Concede Pensão Especial Civil em favor de LUCILENE DOS SANTOS BARBOSA, viúva do servidor PAULO ALVES BARBOSA. |
|
| Nº 44432025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 44422025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 28.502.344,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 44412025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 13.867.027,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 44402025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 52.346.880,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 44392025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração Pública estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 4.012.842,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
|
| Nº 44382025 | Decreto Estadual | 2025 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.612.443,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.386
Resoluções
2026
Último registro