Banco de Leis & Normas

Elogiar o excelente desempenho, competência e denodo com que se houveram os funcionários deste Poder, abaixo discriminados, no cumprimento de suas funções durante a realização da Reunião Regional da U.P.I. (União Parlamentar Interestadual), no dia 14 de setembro de 1993

Reajusta os vencimentos dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Nomina o Coral da Assembléia Legislativa do Estado do Pará “Coral Maestro Waldemar Henrique”.

Concede “Abono de Círio” a servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Pará ao sr. JOÃO ABUJAMRA.

Estabelece normas para o recadastramento dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre realização de Plebiscito na localidade de Quatipurú, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A FLÁVIO DE AZEVEDO LOBATO JÚNIOR.

Reajusta remuneração dos Deputados estaduais.