30.118 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 241992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Associação dos Moradores do Conjunto Residencial “Marechal Cordeiro de Farias” - AMCOF, os seguintes bens móveis: |
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| Nº 231992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Associação Beneficente D. Elcione Barbalho, os seguintes bens móveis: |
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| Nº 221992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Casa Espiritual Luz de Maria, os seguintes bens móveis: |
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| Nº 211992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Associação dos Aposentados do Pará, os seguintes bens móveis: |
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| Nº 201992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Associação Beneficente dos Moradores e do Desenvolvimento de Itabocal, os seguintes bens móveis: |
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| Nº 191992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Cruzada de Valorização da Família, os seguintes bens móveis: |
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| Nº 171992 | Resoluções | 1992 | Fica doado a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, o seguinte bem móvel:
01 (uma) mesa de som, com 12 (doze) canais. |
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| Nº 161992 | Resoluções | 1992 | Fica doado ao Colégio Estadual “PAES DE CARVALHO”, os seguintes bens móveis: |
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| Nº 151992 | Resoluções | 1992 | Reajusta os vencimentos dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa. |
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| Nº 141992 | Resoluções | 1992 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Estadual
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Última versão cadastrada
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Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
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Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
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📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro