Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.560 DE 04 DE OUTUBRO DE 1989 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila Nova, no Município de São Caetano de Odivelas, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE n° 26.592, de 06/11/1989

LEI N° 5.559 DE 26 DE SETEMBRO DE 1989 Autoriza o Poder Executivo a assumir e pagar a dívida do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A junto à Reserva Monetária e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989

LEI N° 5.558 DE 25 DE SETEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial ao Senhor LINDOLFO FERREIRA DE SOUSA e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.557 DE 25 SETEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial ao Professor ANTÔNIO GOMES MOREIRA JÚNIOR e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.556 DE 25 DE SETEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial à Senhora JOVITA SALDANHA SOUZA, e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.555 de 25 DE SETEMBRO DE 1989 Concede Pensão Especial ao Senhor CASEMIRO DE MORAIS BENTES e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.554 DE 19 DE SETEMBRO DE 1989. Concede Pensão Especial à Senhora MARIA DO PILAR MENDES CARDOSO e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989

LEI N° 5.553 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Sociedade "CASA ESPIRITUAL" e dá outras providências. DOE N° 26.570, de 03/10/1989.

LEI N° 5.552 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o "CENTRO COMUNITÁRIO GUAJARÁ" , e dá outras providências. DOE n° 26.570, de 03/10/1989

LEI N° 5.551 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 Cria cargos nos Foros das Comarcas do Interior e dá outras providências. DOE n° 26.570, de 03/10/1989