Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.540 DE 10 DE MAIO DE 1989 Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça de 3ª e da 2ª Entrâncias e dá outras providências. DOE N° 26.474 DE 18 DE MAIO DE 1989

LEI N° 5.539 DE 10 DE MAIO DE 1989. Institui o Adicional de Risco de Vida aos Servidores Públicos Estaduais que menciona e dá outras providências. DOE N° 26.477 DE 23 DE MAIO DE 1989

LEI N° 5.538 DE 10 DE MAIO DE 1989 Concede Pensão Especial a Senhora ZENAIDE SANTOS DE CARVALHO e dá outras providências. DOE N° 26.474 DE 18/05/1989

LEI N° 5.537 DE 10 DE MAIO DE 1989 Cria Delegacia Distrital de Polícia da Vila de Belterra, no Município de Santarém, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital é de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE N° 26.474 DE 18/05/1989

LEI N° 5.536 DE 10 DE MAIO DE 1989. Concede Pensão Especial à Senhora MERCÊS DE NAZARÉ DE SÁ GONÇALVES e dá outras providências. DOE N° 26.474 DE 18/05/1989.

LEI N° 5.535 DE 10 DE MAIO DE 1989 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Administração Pública do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 26.474 de 18/05/1989

LEI N° 5.534 DE 05 MAIO DE 1989 Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 5.381, de 31 de agosto de 1987 e dá outras providências. DOE N° 26.477 de 23/05/1989

LEI N° 5.533 DE 24 DE ABRIL DE 1989 Concede pensão especial aos filhos menores do ex-Deputado Estadual João Carlos Batista e estabelece providências correlatas. DOE N° 26.459 DE 26/04/1989.

LEI N° 5.532 DE 13 DE ABRIL DE 1989 Estende o adicional de tempo integral aos ocupantes dos cargos de Médico Legista, Perito Criminal, Papiloscopista e Auxiliar Técnico de Polícia Científica e dá outras providências. DOE N° 26.459 de 26/04/1989

LEI Nº 5.531 DE 17 DE JANEIRO DE 1989 *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto n° 5.945 de 19 de janeiro de 1989, publicado no DOE n° 26.395 de 20 de janeiro de 1989. Dá nova redação Artigo 2º de Lei nº 5.461, de 26 de maio de 1988, que institui o Prêmio de produção para os servidores do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização e dá outras providências. DOE Nº 26.394, de 19/01/1989.