Banco de Leis & Normas

Concede título de “Honra ao Mérito” ao Sr. EDWALDO DE SOUZ MARTINS e dá outras providências.

Transforma cargo do Quadro Geral de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Fixa remuneração dos Deputados e dá outras providências

Concede título de “Honra ao Mérito” a Sra. Vereadora do Rio de Janeiro, REGINA GORDILHO e dá outras providências.

Dispõe sobre o regimento Interno da Assembléia Estadual Constituinte e estabelece normas e providências para o processo elaboração da Constituição do Estado do Pará.

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” à irmã CARLA GIUSSANI e dá outras providencias.

Ficam concedidas nos termos da Lei nº 5.198, de 10 de dezembro de 1984 e Resolução nº 04, de 3 de janeiro de 1985, a Ordem do Mérito “Cabanagem”, nos Graus constantes desta Resolução, às seguintes personalidades:

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Padre ANGELO MARIA DE BERNARD e dá outras providencias.

Denomina “Deputado João Carlos Batista” a sala de Taquigrafia da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

As franquias relefônicas, com os respectivos setores por elas beneficiados, passarão a ter os valores abaixo discriminadas: