Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES.

Aprova a prestação de contas do Governo do Estado do Pará, relativa ao exercício financeiro de 2024.

Ratifica os Convênios ICMS nºs 126, 129, 131, 133, 135, 136, 142 e 143/25, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências”.

Ratifica o Convênio ICMS nº 122/25, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que “Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à atriz DIRA PAES.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Senhora JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA.

Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Ministra MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. MARCELO MARQUES.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Engenheiro HELMUT BASTOS MESCHEDE.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, mais conhecida como FAFÁ.