ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.112 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 542025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor AURINO QUIRINO GONÇALVES, O PINDUCA.
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Nº 532025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor JOSÉ WARSLEY DE SOUZA BEGOT.
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Nº 522025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Cantor e Compositor WAGNER SABINO DA SILVA “MC DOURADO”.
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Nº 512025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Pastor LUIS ALBERTO DE ALMEIDA.
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Nº 502025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ISAN PALMEIRA ANIJAR.
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Nº 492025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Senhora REBECCA CARDOSO HESKETH.
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Nº 482025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. GILMAR PEREIRA DA SILVA.
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Nº 472025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor JAMES DE SENNA SIMPSON.
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Nº 462025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO, Procurador-Geral do Município de Breves.
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Nº 452025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora FRANCIDALVA MORAES NERI.
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