ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.112 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 642025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor ROLON HO.
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Nº 632025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA.
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Nº 622025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor TOMIO SAKAMOTO.
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Nº 612025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA.
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Nº 602025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ VIERA.
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Nº 592025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora NOEMI DE OLIVEIRA GONÇALVES.
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Nº 582025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor WALTEIR GOMES REZENDE.
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Nº 572025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor CARLOS ANTONIO ZANCAN.
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Nº 562025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” a Senhora DANIELLE ABUD PEREIRA.
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Nº 552025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor LUIZITO QUAGLIATO.
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