ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.112 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 742025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor JOSÉ LEONARDO CAMPOS PINHEIRO.
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Nº 732025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS.
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Nº 722025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Chef SAULO JENNINGS SIMÕES.
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Nº 712025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora RENATA COELHO RODRIGUES NORONHA.
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Nº 702025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Capitão ALAN DOS REIS HONORATO.
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Nº 692025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor MARCELO RANGEL ROSA.
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Nº 682025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor MELVIN ABRAHAM HUBER.
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Nº 672025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à CIA CABANOS.
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Nº 662025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à THAIS SOUZA.
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Nº 652025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor SILVERO PEREIRA.
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