ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.112
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.112 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 842025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Tenente Coronel EDSON BAILÃO RIBEIRO.
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Nº 832025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao ex-policial militar, Senhor CARLOS DA GLÓRIA BAIA.
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Nº 822025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor JOSAPHAT PARANHOS DE AZEVEDO FILHO.
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Nº 812025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor ARCÍDIO ORNELA FILHO.
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Nº 802025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor JOSÉ ROBERTO SANTOS LOPES.
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Nº 792025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor DAHÚ CARLOS BURANI MACHADO.
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Nº 782025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor GILBERTO DA COSTA LEAL.
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Nº 772025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor HENRIQUE BORGES DA SILVA, Prefeito Municipal de Trairão.
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Nº 762025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Vereador ANDERSON MONTENEGRO DE SÁ.
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Nº 752025 Decreto Legislativo 2025
Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO - DEPUTADO BRAZ.
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