Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.428, DE 28 DE ABRIL DE 1988 Concede Pensão Especial à Senhora Maria Teixeira Pinheiro, e dá outras providências. DOE n° 26.217, de 02/05/1988.

LEI N° 5.427, DE 28 DE ABRIL DE 1988 Cria Delegacia Distrital de Polícia na localidade "Popa do Navio", no Município de Oeiras do Pará, situada na Rodovia Cametá - Tucuruí, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE n° 26.217, de 02/02/1988

LEI N° 5.426, DE 28 DE ABRIL DE 1988 Cria Delegacia Distrital de Polícia na Vila de Caraparu, no município de Santa Izabel do Pará, com os respectivos cargos comissionados de Delegado Distrital e de Escrivão de Polícia e dá outras providências. DOE n° 26.217, de 02/05/1988

LEI N° 5.425 DE 22 DE ABRIL DE 1988. Dispõe sobre cargos do quadro de Pessoal da Vice Governadoria do Estado do Pará e dá outras providências. DOE n° 26.214, de 17/04/1988.

LEI N° 5.424 DE 14 DE JANEIRO DE 1988 Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Pará - EMPAGRO, e dá outras providências. DOE n° 26.146, de 18/01/1988.

DECRETO N° 5.408 DE 05 DE ABRIL DE 1988 * Este Decreto foi ALTERADO pelo Decreto n° 6.143, de 20 de junho de 1989, publicado no DOE n° 26.497 de 21 de junho de 1989. REGULAMENTA A LEI N° 5.422, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE CRIA A COMISSÃO ESTADUAL DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 26.200, de 06/04/1988

DECRETO Nº 5.393 DE 23 DE MARÇO DE 1988 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. DOE n° 26.193, 24/03/1988.

DECRETO Nº 5.390 DE 22 DE MARÇO DE 1988 REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO. DOE nº 26.192, de 24/03/1988.

DECRETO Nº 5.389 DE 22 DE MARÇO DE 1988 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°. 5.385, DE 14 DE MARÇO DE 1988. DOE nº 26.192, de 23/03/1988.

DECRETO N° 5.363 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. DOE n°26.164, de 11/02/1988.