Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 5.362 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. DOE n° 26.164, de 11/02/1988.

DECRETO N° 5.346 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1988 DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. DOE n° 26.161, de 08/02/1988.

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Fica a Mesa Diretora autorizada a conceder um “Abono Natalino” de Cr$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil cruzeiros) e uma “Cesta de Natal,” no valor de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzados) a cada um dos funcionários da Assembléia Legislativa.

Fica a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa autorizada a doar, à Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Pará -ASALP- os objetos abaixo relacionados, adquiridos pela Assembléia Legislativa, a fim de serem sorteados em entre os associados daquela agremiação, na sua festa de confraternização natalina.

O cargo de Técnico em Fonoaudiologia, PL-DAS-6 criado pela Leia nº 5.466 de 11.07.88, fica lotado na Diretoria de pessoal e vinculado ao serviço de Saúde.

Fica doado ao Cento Catequético da Paróquia Santa Paula Frassinetti os seguintes bens móveis:

Fica doado ao Centro Comunidade “Abel Figueiredo” os seguintes bens móveis:

Fica doado a Prefeitura Municipal de Itupiranga os seguintes bens móveis:

Fica doado a Prefeitura de Monte Alegre os seguintes bens móveis