Banco de Leis & Normas

Fica doado a Ação Social da Matinha os seguintes bens móveis:

Fica doado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém os seguintes bens móveis.

Fica doado a Associação dos Servidores do Conselho de Contas dos Municípios – ASCCOM os seguintes bens móveis:

Fica doado a Igreja do Evangelho Quadrangular os seguintes bens móveis

Fica doado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soure os seguintes bens móveis:

Autoriza a celebração de Convênio com a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Pará – ASALP, e dá outras providências.

Fica concedido aos funcionários ativos e inativos, bem como ao pessoal contratado, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o ABONO DO CIRIO, no mês de outubro do corrente ano, correspondente a 20.000,00 (VINTE MIL CRUZADOS) aqueles que percebam vencimentos superior a Cz$ 1000.000,00 (CEM MIL CRUZADOS) E Cz$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZADOS) aqueles que percebam vencimento inferior a Cz$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS).

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, e de outras providências.

Homologa o Resultado do Concurso Público instituído pela Portaria nº 577, de 14 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

Fica concedido aos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a partir de 1º de agosto de 1988, abono provisório correspondente a 40% (quarenta por cento) sobre os respectivos vencimentos.