Banco de Leis & Normas

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. CARLOS ANTÔNIO XERFAN e dá outras providências.

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Dr. AURELIANO SOUSA DOS SANTOS e dá outras providências.

Concede título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Engenheiro Civil WALDEMAR LINS DE VASCONCELOS CHAVES e dá outras providências.

* RESOLUÇÕES DE NÚMEROS 01 A 03, DO ANO DE 1986 NÃO CONSTAM NO ACERVO DA SEÇÃO DE ARQUIVO DA ALEPA (MEMORANDO Nº 21/2025/SEARQ-AL, DATADO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI N° 5.302, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 Altera dispositivo da Lei n° 4.827, de 15 de fevereiro de 1979, e dá outras providências. DOE N° 25.645, DE 30/12/1985.

LEI N° 5.301, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 Altera a redação de dispositivos da Lei n° 5.011, de 16.12.1981. DOE N° 25.645, DE 30/12/1985

LEI N° 5.300, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 Dispõe sobre a reclassificação de Cargos do Pessoal dos Foros das Comarcas do Interior e da Auditoria Militar do Estado. DOE N° 25.645, DE 30/12/1985

LEI N° 5.299, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 Cria Assessoria Policial Militar na Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 25.650, DE 07/11/1985

LEI Nº 5.298, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 Organiza a Procuradoria Geral do Estado. DOE N° 25.646, DE 31/12/1985

LEI N° 5.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985. *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto n° 4.176 de 30 de dezembro de 1985, publicado no DOE n° 25.646 de 31 de dezembro de 1985. Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. DOE N° 25.645, DE 30/12/1985