Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.138, DE 02 DE JULHO E 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira - ANFEB. DOE N° 25.282, DE 09/07/1984

LEI N° 5.137, DE 02 DE JULHO DE 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Academia Paraense de Música e dá outras providências. DOE N° 25.282, DE 09/07/1984

LEI N° 5.136, DE 02 DE JULHO DE 1984 Reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará, a Associação Carnavalesca A GRANDE FAMÍLIA. DOE N° 25.282, DE 09/07/1984

LEI N° 5.135, DE 29 DE JUNHO DE 1984 Cria o Distrito de Garrafão, no Município de Ourém. DOE N° 25.282, DE 09/07/1984

LEI N° 5.134, DE 29 DE JUNHO DE 1984 Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal do Estado do Pará, com sede nesta capital. DOE N° 25.282, DE 09/07/1984

LEI N° 5.133, DE 29 DE JUNHO DE 1984. Cria Delegacias Distritais de Polícia na Colônia Mulata e na localidade de Jacarecapá, Município de Monte Alegre, com os seus respectivos cargos comissionados de Delegados Distritais e de Escrivães e dá outras providências. DOE N° 25.282, DE 09/07/1984

LEI N° 5.132, DE 29 DE JUNHO DE 1984. Cria Delegacias Distritais de Polícia nas Vilas de Boim e Curuai e nas localidades de Alter do Chão e Itaqui, todas no Município de Santarém, com seus respectivos cargos comissionados de Delegados Distritais e de Escrivães e dá outras providências. DOE N° 25.282, DE 09/07/1984

LEI N° 5.131, DE 29 DE JUNHO DE 1984 Concede Pensão Especial à ANCILA CASTELO BRANCO. DOE N° 25.282, DE 09/07/1984

LEI N° 5.130, DE 14 DE JUNHO DE 1984 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o CENTRO CUMUNITÁRIO SATÉLITE. DOE N° 25.282, DE 09/07/1984

LEI N° 5.129, DE 14 DE JUNHO DE 1984 Autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão de Defesa da Família do Presidiário do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 25.282, DE 09/07/1984