Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 3.639, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Estabelece o valor da UFEPA para vigorar no exercício financeiro de 1985. DOE Nº 25.399, de 28/12/1984.

DECRETO Nº 3.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Homologa a Resolução Nº 191, de 26 de dezembro de 1984, do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará. DOE Nº 25.399, de 28/12/1984.

DECRETO Nº 3.637, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Homologa a Resolução Nº 187, 188 e 189, de 26 de dezembro de 1984, do Conselho Previdenciário do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará. DOE Nº 25.399, de 28/12/1984

DECRETO Nº 3.636, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 190, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984, DO CONSELHO PREVIDÊNCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ. DOE Nº 25.399, de 28/12/1984

DECRETO Nº 3.635, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Ratifica os Convênios ICM, nºs 33 a 50/84, celebrados em Brasília-DF, em 11 de dezembro de 1984. DOE Nº 25.399, de 28/12/1984

DECRETO Nº 3.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Autoriza o Secretário de Estado da Fazenda, a conceder parcelamento do ICM, observadas as condições que menciona. DOE Nº 25.399, de 28/12/1984

DECRETO Nº 3.633, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Aprova os Quadros de Detalhamento da Despesa dos Órgãos da Administração Direta. DOE Nº 25.398 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1981.

DECRETO Nº 3.632, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984 *Este Decreto teve seus percentuais ALTERADO pelo Decreto n° 4.490 de 25 de setembro de 1986, publicado no DOE n° 25.831 de 01 de outubro de 1986. Altera a Redação do artigo 22 do Decreto nº. 3266, de 17 de abril de 1984. DOE Nº 25.398, de 27/12/1984.

DECRETO Nº 3.631, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984. DOE Nº 25.397, de 25/12/1984.

DECRETO Nº 3.630, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984. DOE Nº 25.397, de 25/12/1984.