Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a verba para despesas de pronto atendimento.

Reajusta os salários referentes às funções do Quadro Especial de Pessoal regidos pela C.L.T. e dá outras providências.

Os valores dos subsídios (parte fixa e variável) dos Deputados, bem como da ajuda de custo e dos auxílios-transporte, serão reajustados com efeitos respectivos em 1° de janeiro de 1982 e 1° de maio de 1982, sob os mesmos percentuais e sob as mesmas formas como estabelecido no Ato da Mesa nº 104/82, da Câmara Federal, de 07 de janeiro de 1982.

LEI N° 5.018 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Sociedade Beneficente Evangélica e dá outras providências. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.017 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Pará, e dá outras providências. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA "ASSEMBLÉIA DE JESUS" e dá outras providências. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Declara de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Proprietários de Aparelhagens Sonoras do Estado do Pará. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Declara de Utilidade Pública no Estado do Pará, a Secção do Pará da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN-Pa. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Denomina Deputado PEDRO CARNEIRO a Rodovia PA-332. DOE n° 24.661, de 23/12/1981

LEI N° 5.012 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 Denomina "ALAIR MAUÉS MELO", a Quadra Polivalente de Esporte, construída pelo Governo do Estado no bairro de Algodoal, no Município de Abaetetuba. DOE n° 24.661, de 23/12/1981