Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.991 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1981 Altera o Artigo 102 e seu § 1° da Lei Orgânica dos Municípios do Estado do Pará. DOE nº 24.635, de 16/11/1981

LEI N° 4.990 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1981 Denomina PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA, o Terminal Rodoviário de Marabá, no Município de Marabá. DOE n° 24.634, de 16/11/1981

LEI N° 4.989, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1981. Declara de Utilidade para o Estado do Pará, o CENTRO CULTURAL DE ARTE E FOLCLORE DA AMAZÔNIA, e dá outras providências. DOE N° 24.635, de 16/11/1981.

LEI N° 4.988 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981 Concede Pensão Especial a MARIA DO CARMO COIMBRA D`OLIVEIRA. DOE n° 24.635, de 16/11/1981

LEI N° 4.987 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981 Concede Pensão Especial a RUTH MOREIRA DE CARVALHO. DOE n° 24.635, de 16/11/1981

LEI N° 4.986 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981 Concede Pensão Especial à GRATULIANA TEIXEIRA DA COSTA. DOE n° 24.632, de 11/111981

LEI Nº 4.985 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981 Estabelece critérios para distribuição aos municípios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias. DOE nº 24.632, de 11/11/1981

LEI Nº 4.984 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981 Dispõe sobre a criação de cargos de apoio administrativo, vigilância e conservação, para os Fórum das Comarcas de ABAETETUBA, ALTAMIRA, ITAITUBA, MARABÁ, SOURE, TOMÉ-AÇU, IGARAPÉ-MIRI, ORIXIMINÁ e PARAGOMINAS. DOE nº 24.632, de 11/11/1981

LEI Nº 4.983 DE 16 DE OUTUBRO DE 1981 Dá novas redações ao Artigo 75 e seu Parágrafo Único e Parágrafo Único do Artigo 143 da Lei nº 4.827, de 15 de fevereiro de 1979. DOE nº 24.619, de 21/10/1981

LEI Nº 4.982 DE 13 DE OUTUBRO DE 1981 Regulamenta a expedição de Carteiras de Saúde, dispensando a exigência da fotografia e dá outras providências. DOE nº 24.617, de 19/10/1981